STJ concede habeas-corpus para delegado preso na Operação 14 Bis

Homem é preso por hackear PC de chefe nos EUA

Habeas Corpus é concedido a réu absolvido que a Justiça mantinha preso

Traficante é condenado a 73 anos de prisão no Rio

Justiça Federal não é competente para julgar caso de desmatamento no Pará

Relatório mostra elo de Delúbio com máfia da Previdência

OAB aprova proposta a favor de abrandamento da Lei de Crime Hediondos

Desembargador não consegue habeas corpus

Advogado investigado na Operação Anaconda também tem habeas-corpus negado

STJ pede autorização à Assembléia de Roraima para processar Flamarion

Ação Penal Originária. Denúncias. Artigo 41 do CPP

Justa Causa.

Supremo anula processo de militar que produziu prova contra si

STF entende que a falta de advertência quanto ao direito ao silêncio torna ilícita prova produzida contra si mesmo

HC. Prisão preventiva. Estelionato e falsidade ideológica. Fundamentos da medida presentes e bem configurados.

Crime de supressão de documento (artigo 305 do CP). Atipicidade da conduta. Tese não ventilada na corte recorrida. Supressão de instância.

Cadeia para pedófilo

Crime de corrupção ativa. Artigo 333, do CP. Cerceamento de defesa decorrente de indeferimento de reinterrogatório. Inocorrência.

Uso de documento de identidade falso. Materialidade e autoria comprovadas.

Insuficiência de provas. Absolvição.

Decreto nº 7.219, de 24 de junho de 2010.

Dispõe sobre o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID e dá outras providências.

Homem condenado por stalking deve indenizar vítima por danos morais

A decisão fixou a pena de 1 ano e 3 meses de reclusão, em regime aberto, e o pagamento de indenização à vítima, por danos morais, no valor de R$ 10 mil

Homem que beijou mulher à força é condenado por importunação sexual

Cabe recurso da sentença.